Pular para o conteúdo
Kívia Paiva Advocacia
Área de atuação · 02

Direito Sucessório

Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos e planejamento sucessório.

Sobre a área

Informação para decidir com segurança.

A sucessão envolve prazos, tributos e decisões que afetam toda a família. Organizar documentos, entender as alternativas e conversar com os herdeiros desde cedo tende a tornar o processo mais claro e menos desgastante.

Quando os herdeiros estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório. Havendo divergência, ou em situações que exigem decisão judicial, o caminho é o judicial.

Quando procurar orientação

  • Um familiar faleceu e é preciso abrir o inventário.
  • Os herdeiros não chegam a um acordo sobre a partilha.
  • Há valores em banco que precisam ser liberados.
  • Deseja organizar a sucessão do patrimônio ainda em vida.
  • Quer fazer ou revisar um testamento.
  • Existe dúvida sobre quem são os herdeiros e quais são os seus direitos.
Serviços

O que a atuação inclui.

Inventário

Condução do inventário pela via judicial ou extrajudicial (em cartório), conforme o caso, do levantamento dos bens à partilha entre os herdeiros.

  • Inventário judicial
  • Inventário extrajudicial (em cartório)
  • Levantamento de bens e dívidas
  • Partilha entre os herdeiros

Testamento

Orientação na elaboração e na revisão de testamentos e acompanhamento do seu cumprimento após o falecimento.

  • Testamento
  • Revisão de testamento existente
  • Abertura e cumprimento de testamento

Planejamento Sucessório

Organização, ainda em vida, da forma como o patrimônio será transmitido, respeitando a parte dos herdeiros necessários prevista em lei.

  • Planejamento sucessório
  • Doação com reserva de usufruto
  • Análise do patrimônio familiar

Alvará Judicial

Pedido de alvará para levantar valores de pequena monta deixados pelo falecido, como saldos bancários e verbas não recebidas em vida, quando a lei dispensa o inventário.

  • Saldos em contas e aplicações
  • Verbas não recebidas em vida
  • Restituições e valores residuais
Como funciona

Do primeiro contato à tranquilidade, em três passos.

Conversa reservada

Você conta a sua situação em um atendimento discreto e sem julgamentos. Ouvir com atenção é o primeiro passo.

Estratégia sob medida

Avaliamos o seu caso e definimos, juntas, o melhor caminho jurídico — com clareza sobre cada etapa e cada decisão.

Acompanhamento próximo

Conduzimos o processo com você, com comunicação constante e a segurança de estar sempre bem orientada.

Dúvidas frequentes

Direito Sucessório: dúvidas comuns.

Respostas gerais e informativas. Cada situação precisa de análise individual.

Todas as dúvidas →

Em muitos casos, sim. Quando os herdeiros estão de acordo com a partilha, o inventário pode ser feito por escritura pública, com acompanhamento de advogado. Havendo divergência, o caminho é judicial. Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Sim. O Código de Processo Civil prevê a abertura do inventário em até dois meses a contar do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, conforme a legislação de cada estado.

São os descendentes, os ascendentes e o cônjuge, conforme o Código Civil. A eles pertence, por lei, metade dos bens da herança, a chamada legítima.

É a organização, ainda em vida, da forma como o patrimônio será transmitido, por meio de instrumentos como o testamento e a doação com reserva de usufruto, sempre respeitando a parte dos herdeiros necessários.

Conteúdo de caráter meramente informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado e não substitui a análise individual do seu caso.

Conteúdos

Para ler com calma.

Todos os artigos →
Outras áreas

Áreas relacionadas.

Contato

Canais de atendimento.

Para entrar em contato, use o formulário ao ladoabaixo ou os canais institucionais abaixo. As informações recebidas são tratadas com sigilo.

Sigilo profissional
Informações tratadas com confidencialidade.
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 09:00 às 17:00.
Presencial e online
Escritório em Goiânia/GO e atendimento em todo o Brasil.

Formulário de contato

Campos marcados com * são obrigatórios.

Não envie documentos, senhas, informações bancárias ou dados pessoais sensíveis por este formulário. Caso necessário, o escritório indicará um canal apropriado para envio seguro.

Ao enviar este formulário, você declara estar ciente do Aviso de Privacidade.

Mensagem enviada

Obrigado pelo contato. O escritório retornará pelos canais informados, em horário de atendimento.

WhatsApp