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Kívia Paiva Advocacia
Área de atuação · 01

Direito de Família

Orientação e acompanhamento nas questões que envolvem o casamento, a união estável, os filhos e o patrimônio da família, nas esferas judicial e extrajudicial.

Sobre a área

Informação para decidir com segurança.

As questões de família costumam chegar em momentos delicados. A atuação do escritório combina técnica jurídica e escuta atenta, para que cada decisão seja tomada com informação e segurança.

Sempre que possível, priorizam-se soluções consensuais e extrajudiciais. Quando não há acordo, o acompanhamento segue na via judicial, com atenção à proteção do patrimônio e dos filhos.

Quando procurar orientação

  • Decidiu se separar e quer entender como fica a partilha dos bens.
  • Suspeita que bens do casal estão sendo ocultados ou transferidos.
  • Precisa fixar, revisar ou cobrar pensão alimentícia.
  • Quer formalizar ou encerrar uma união estável.
  • Vai se casar e deseja escolher o regime de bens com segurança.
  • Um familiar precisa de apoio para os atos da vida civil.
Serviços

O que a atuação inclui.

Defesa Patrimonial da Mulher

Atuação para mulheres que enfrentam ocultação de bens, fraude à meação ou violência patrimonial, com levantamento do patrimônio e medidas de proteção.

  • Identificação de bens ocultos
  • Fraude à meação
  • Violência patrimonial (Lei Maria da Penha)
  • Medidas de proteção patrimonial

Divórcio

Atuação em divórcios consensuais, litigiosos e extrajudiciais (em cartório), incluindo a partilha de bens.

  • Divórcio consensual
  • Divórcio litigioso
  • Divórcio extrajudicial (em cartório)
  • Partilha de bens

União Estável

Atuação no reconhecimento e na dissolução de união estável, com a respectiva partilha de bens.

  • Reconhecimento de união estável
  • Dissolução de união estável
  • Partilha de bens

Regime de Bens

Orientação na escolha do regime de bens, elaboração de pacto antenupcial e pedidos de alteração de regime.

  • Pacto antenupcial
  • Escolha do regime de bens
  • Alteração de regime de bens

Filhos

Atuação em pensão alimentícia (fixação, revisão, execução e exoneração), guarda unilateral ou compartilhada e regime de convivência.

  • Pensão alimentícia: fixação, revisão, execução e exoneração
  • Guarda unilateral ou compartilhada
  • Regime de convivência

Curatela e Interdição

Atuação em processos de curatela e interdição, para a proteção de pessoas que necessitam de apoio na prática de atos da vida civil.

  • Ação de curatela
  • Interdição
  • Prestação de contas do curador
Como funciona

Do primeiro contato à tranquilidade, em três passos.

Conversa reservada

Você conta a sua situação em um atendimento discreto e sem julgamentos. Ouvir com atenção é o primeiro passo.

Estratégia sob medida

Avaliamos o seu caso e definimos, juntas, o melhor caminho jurídico — com clareza sobre cada etapa e cada decisão.

Acompanhamento próximo

Conduzimos o processo com você, com comunicação constante e a segurança de estar sempre bem orientada.

Dúvidas frequentes

Direito de Família: dúvidas comuns.

Respostas gerais e informativas. Cada situação precisa de análise individual.

Todas as dúvidas →

O divórcio extrajudicial é feito em cartório, por escritura pública, quando há consenso entre o casal e são atendidos os requisitos legais. Quando não há acordo, ou em situações que exigem decisão judicial, o divórcio segue pela via judicial. Nas duas vias, a assistência de advogado é obrigatória.

É uma das formas de violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006, art. 7º, IV): reter, subtrair ou destruir bens, documentos, instrumentos de trabalho ou recursos econômicos da mulher.

É a atuação voltada a proteger os bens, a estabilidade financeira e os direitos da mulher em relações familiares, conjugais ou patrimoniais, com planejamento e orientação para decisões mais seguras.

Pela lei, a guarda compartilhada é a regra quando os dois genitores estão aptos a exercer o poder familiar, salvo se um deles declarar que não deseja a guarda. A definição sempre considera o melhor interesse da criança e as particularidades de cada família.

Conteúdo de caráter meramente informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado e não substitui a análise individual do seu caso.

Conteúdos

Para ler com calma.

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