Aviso de Privacidade e Cookies
Este aviso explica quais dados pessoais são tratados quando você navega neste site ou entra em contato com o escritório, para que servem, com quem são compartilhados e como exercer os seus direitos.
Última atualização: 19 de outubro de 2026
1. Quem é o controlador
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:
Como agente de tratamento de pequeno porte, o escritório pode estar dispensado de indicar formalmente um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), mantendo o canal acima para atendimento aos titulares.
2. Dados tratados
- Formulário de contato: nome, telefone/WhatsApp, e-mail (opcional), área de interesse, mensagem resumida e, se você marcar, a opção de receber conteúdos por e-mail.
- Contato direto: dados que você informar ao escrever pelo WhatsApp, Instagram ou e-mail.
- Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e origem do acesso, quando você autorizar cookies de estatística ou de marketing.
3. Finalidades e bases legais
O conteúdo do formulário, a área de interesse e os seus dados de contato não são enviados ao Google Analytics nem ao Meta Pixel.
4. Dados sensíveis
Não envie pelo formulário ou no primeiro contato documentos, senhas, informações bancárias, dados de saúde, informações sobre filhos ou outros dados sensíveis. Caso sejam necessários para um atendimento, o escritório indicará um canal apropriado para envio seguro.
5. Compartilhamento e fornecedores
Os dados não são vendidos. Podem ser tratados pelos seguintes fornecedores, apenas para as finalidades acima:
- Hospedagem do site: provedor de hospedagem contratado pelo escritório
- Recebimento das mensagens do formulário: serviço de envio de formulário, com entrega no e-mail kiviakelly.paiva@gmail.com, ou encaminhamento pelo WhatsApp quando a mensagem for enviada por esse canal
- Google (Google Analytics), se autorizado
- Meta (Meta Pixel, WhatsApp e Instagram)
Transferência internacional: Google e Meta podem armazenar e processar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo os dados são guardados
- Mensagens de contato que não resultam em atendimento: até 12 meses, e depois excluídas.
- Lista de e-mails de conteúdos: até você pedir o descadastramento.
- Dados de clientes: pelo prazo exigido por lei e pelas normas da advocacia.
- Cookies: conforme a tabela da seção 7.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação de que os seus dados são tratados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade dos dados;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogação do consentimento, a qualquer momento.
Para exercer esses direitos, escreva para kiviakelly.paiva@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
O escritório adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, como conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito às mensagens recebidas e autenticação em dois fatores nas contas administrativas.
10. Alterações deste aviso
Este aviso pode ser atualizado. A data da versão vigente aparece no início da página.