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Kívia Paiva Advocacia
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Violência patrimonial: reconhecer para se proteger

Uma das formas de violência previstas na Lei Maria da Penha costuma passar despercebida. Saber identificá-la é o primeiro passo.

Por Kívia Paiva2 de outubro de 20255 min de leitura
Mulher olhando pensativa pela janela em tom de reflexão

Quando se fala em violência contra a mulher, a imagem que vem à mente costuma ser a da agressão física. Mas a Lei Maria da Penha reconhece outras formas — e uma das mais silenciosas é a violência patrimonial. Ela não deixa marcas visíveis, o que a torna difícil de nomear, inclusive por quem a vive.

O que a lei entende por violência patrimonial

É a conduta de controlar, subtrair ou destruir bens, documentos, valores ou recursos econômicos de uma mulher. Pode aparecer dentro do casamento, da união estável ou de qualquer relação afetiva, e frequentemente caminha ao lado da violência psicológica.

Sinais que merecem atenção

Alguns comportamentos, quando repetidos, ajudam a reconhecer o padrão:

  • Impedir ou vigiar o acesso à conta bancária e ao próprio dinheiro.
  • Esconder informações sobre o patrimônio do casal ou sobre as dívidas.
  • Registrar bens comuns apenas em nome próprio ou de terceiros.
  • Pressionar para a assinatura de contratos, procurações ou documentos sem explicação.
  • Reter documentos pessoais — RG, CPF, carteira de trabalho.
Reconhecer o padrão é o primeiro passo para retomar o controle. O que se nomeia deixa de ser confusão e passa a ser algo que se pode enfrentar.

Reunir informações com segurança

Quando possível e sem se expor a risco, guardar extratos, contratos, comprovantes e registros ajuda a esclarecer a real situação patrimonial. Esse material dá base às decisões seguintes e à orientação jurídica adequada.

É importante lembrar que a segurança pessoal vem sempre em primeiro lugar. Em situação de risco imediato, os canais de proteção — como o 180 e as delegacias especializadas — existem para acolher.

Existem caminhos

A ordem jurídica oferece medidas de proteção patrimonial e formas de reequilibrar situações abusivas. Nenhuma mulher precisa atravessar isso sozinha, e compreender as opções com calma faz diferença na hora de agir. Buscar orientação não é dramatizar: é cuidar de si com informação.

Conteúdo de caráter meramente informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado e não substitui a análise individual do seu caso.

Kívia Paiva
Kívia Paiva
Advogada · OAB/MG 221.604 · OAB/GO 73.545-S · Direito de Família e Sucessões
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